E — Escola · matricular no Paraguay quem estudou no Brasil

Pra entrar no sistema de ensino paraguaio, o aluno que estudou no Brasil precisa de uma resolução de reconhecimento de estudos do Ministerio de Educación y Ciencias (MEC). É ela que a escola pede na matrícula. Brasil e Paraguay fazem parte do protocolo do Mercosul de reconhecimento de estudos de nível fundamental e médio, que usa uma tabela de equivalência entre as séries dos dois países.

Como funciona (Resolución MEC 6432/2019)

  • Onde: presencialmente no MEC, com pedido em papel, não online. De 1º ao 6º grado, na Mesa de Entrada da Dirección General del Primer y Segundo Ciclo de la Educación Escolar Básica, Edificio Ramón Indalecio Cardozo (15 de Agosto 629, Asunción). Do 7º ao 9º grado e ensino médio, na Dirección General de Tercer Ciclo y Educación Media do MEC.

  • Documentos: originais, cada um com cópia autenticada por escribanía. Documento de identidade do aluno; documento de identidade do pai, da mãe ou do responsável legal; certificado de estudos da última série cursada, apostilado no Brasil.

  • Prazo: cerca de 10 dias úteis.

  • Custo: Gs. 19.000 por série reconhecida. Valor informado pelo MEC em janeiro de 2025; pode ter mudado, confirme no guichê.

  • Retirada: pessoalmente no MEC. A resolução não vence e é levada à escola escolhida.

Faculdade. Quem terminou o ensino médio no Brasil e vai cursar universidade no Paraguay precisa da resolução de reconhecimento do nível médio, emitida pela Dirección General de Tercer Ciclo y Educación Media. As universidades pedem esse documento na inscrição.

Atenção. Apostile o histórico no Brasil antes de vir. Fazer isso daqui dá muito mais trabalho. Traga também os boletins das séries anteriores, caso a escola ou o MEC peçam.

Fonte oficial: Ministerio de Educación y Ciencias (MEC), Resolución Ministerial 6432/2019 · Protocolo de Integración Educativa do Mercosul (níveis primário e médio) · mec.gov.py · mercosur.int

E_Escola_Biblioteca_Mesa_Paraguay.pdf